O INSS negou meu benefício. O que fazer?
Atualizado: 27 de jul.
Ter um benefício negado pelo INSS pode gerar preocupação, principalmente quando o segurado acreditava ter cumprido todos os requisitos necessários. Mas é importante saber que o indeferimento não significa, por si só, que a pessoa não possui o direito ao benefício.
A negativa pode acontecer por diferentes motivos, e entender o que levou o INSS a tomar aquela decisão é o primeiro passo para saber o que fazer.
Por que o INSS pode negar um benefício?
Cada benefício possui requisitos específicos, e o INSS analisa se eles foram preenchidos no momento do requerimento.
Uma negativa pode ocorrer, por exemplo, pela ausência de documentos, divergências no histórico de contribuições, falta de carência ou qualidade de segurado, conclusão desfavorável em perícia médica ou pelo entendimento de que algum requisito previsto para aquele benefício não foi comprovado.
Por isso, receber apenas a informação de que o pedido foi “indeferido” não é suficiente. É necessário verificar qual foi o fundamento utilizado pelo INSS para negar o requerimento.
Meu benefício foi negado. Qual é o primeiro passo?
O primeiro passo é consultar a decisão administrativa, que pode ser acessada pelo Meu INSS.
A partir da análise do processo, é possível verificar quais documentos foram considerados, qual foi o motivo do indeferimento e se existe alguma informação incorreta ou prova que não tenha sido adequadamente analisada.
Esse cuidado é importante porque a solução não é a mesma para todos os casos.
É melhor recorrer ou fazer um novo pedido?
Depende do motivo da negativa.
Em determinadas situações, pode ser possível apresentar recurso administrativo, demonstrando por que a decisão deve ser revista e apresentando os documentos necessários.
Em outros casos, um novo requerimento pode ser mais adequado, especialmente quando houve mudança na situação do segurado ou quando novas provas precisam ser apresentadas.
Também existem situações em que pode ser necessário avaliar o ingresso de uma ação judicial.
Por isso, simplesmente realizar vários pedidos no INSS sem identificar o motivo das negativas pode não resolver o problema.
Posso procurar a Justiça depois que o INSS negar o benefício?
Dependendo da situação, sim.
Uma decisão administrativa do INSS pode ser discutida judicialmente quando houver elementos que indiquem que o segurado possui o direito pretendido.
Nos benefícios por incapacidade, por exemplo, a conclusão da perícia administrativa pode ser diferente daquela obtida posteriormente em uma perícia judicial. Em outros benefícios, a discussão pode envolver períodos de contribuição, documentos, atividade exercida ou o preenchimento de outros requisitos legais.
A escolha entre recurso administrativo, novo requerimento ou ação judicial deve considerar as particularidades de cada caso.
Quais documentos devo guardar?
É importante conservar a decisão do INSS e os documentos relacionados ao benefício solicitado.
Dependendo do caso, também podem ser necessários CNIS, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição, documentos profissionais, laudos, atestados, exames médicos ou outros registros capazes de demonstrar o direito alegado.
A documentação necessária varia conforme o benefício e o motivo do indeferimento.
