Política de Privacidade
Ultima Atualização em julho de 2026
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é Kérolin Reis – Advogada, OAB/SP 498.067. Dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos canais disponibilizados na página Contato deste site.
2. Dados pessoais coletados
Os dados pessoais coletados dependerão da forma como o usuário interagir com o site. Por meio do formulário de contato, poderão ser fornecidos dados como nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada. Também poderão ser tratados dados técnicos relacionados à navegação, como endereço IP, informações sobre o dispositivo e navegador utilizado, data e horário de acesso e páginas visitadas, conforme os recursos tecnológicos e ferramentas efetivamente utilizados pelo site. O usuário também poderá fornecer voluntariamente informações pessoais ao entrar em contato por WhatsApp, e-mail ou outros canais disponibilizados. Recomenda-se que o usuário evite fornecer, pelo formulário do site, informações pessoais ou documentos que não sejam necessários para o contato inicial.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para: receber e responder solicitações encaminhadas pelo usuário; possibilitar o retorno do contato e o agendamento de atendimento; prestar informações solicitadas pelo próprio usuário; viabilizar o funcionamento, a segurança e a melhoria do site; cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicáveis; exercer ou resguardar direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais, quando necessário. O tratamento será realizado de acordo com as bases legais aplicáveis previstas na LGPD, considerando a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.
4. Compartilhamento de dados pessoais
Os dados pessoais não serão comercializados. Poderão, contudo, ser tratados ou compartilhados com prestadores de serviços necessários ao funcionamento do site e dos canais de comunicação utilizados, como serviços de hospedagem, infraestrutura tecnológica e plataformas de comunicação, na medida necessária à prestação desses serviços. Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, determinação de autoridade competente ou ao exercício regular de direitos. Quando o contato evoluir para a prestação de serviços advocatícios, o tratamento dos dados relacionados ao atendimento e ao caso concreto poderá observar também as obrigações legais, profissionais e de sigilo próprias da atividade advocatícia.
5. Segurança dos dados
São adotadas medidas razoáveis de segurança e proteção compatíveis com os recursos utilizados pelo site, com o objetivo de prevenir acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado dos dados pessoais. Apesar dessas medidas, nenhum sistema ou ambiente digital é completamente isento de riscos.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, bem como anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei. Também poderá solicitar informações sobre o compartilhamento dos dados, revogar consentimento quando essa for a base legal utilizada e exercer os demais direitos previstos na legislação aplicável. As solicitações poderão ser realizadas pelos canais informados na página Contato deste site. Poderão ser solicitadas informações necessárias à confirmação da identidade do requerente, com a finalidade de proteger os dados pessoais contra solicitações indevidas.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, à segurança, à manutenção de preferências e, quando aplicável, à obtenção de informações sobre desempenho e utilização do site. A utilização dessas tecnologias poderá variar conforme as ferramentas e funcionalidades habilitadas no site. Quando exigido pela legislação aplicável, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do mecanismo de consentimento disponibilizado no próprio site.
8. Prazo de armazenamento
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e poderão ser conservados posteriormente nas hipóteses permitidas pela legislação, inclusive para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos. Quando não houver mais finalidade ou fundamento legal para sua conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
9. Links e serviços de terceiros
O site poderá disponibilizar links ou direcionamentos para serviços de terceiros, como WhatsApp, redes sociais e outras plataformas externas. Ao acessar esses serviços, o usuário estará sujeito também às políticas de privacidade e às práticas de tratamento de dados adotadas pelas respectivas plataformas, que são independentes desta Política de Privacidade.
10. Alterações da Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações no site, nas ferramentas utilizadas, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
A versão vigente e a data de sua última atualização permanecerão disponíveis nesta página.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercício dos direitos previstos na LGPD, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados na página Contato deste site.